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Encontramos 697 resultados para o termo Superior Tribunal Federal

Empresas de hotelaria de PG devem fazer contribuição sindical
Ponta Grossa

Empresas de hotelaria de PG devem fazer contribuição sindical

O Sindicato Empresarial de Hotelaria e Gastronomia dos Campos Gerais (SEHG) informa as empresas de hotelaria e gastronomia que está recebendo...

  • 19/06/2024
  • 02:40:42
  • Geral
Clientes da Copel não terão aumento na tarifa de energia em 2024
curitiba

Clientes da Copel não terão aumento na tarifa de energia em 2024

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  • 18/06/2024
  • 22:11:20
  • Geral
Aborto legal sob ataque: relembre o PL de Eduardo Cunha que caiu após pressão social; tema é recorrente no Congresso
Últimas Notícias

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A pressão das manifestações contrárias ao projeto de lei que equipara o aborto legal em caso de estupro a...

  • 15/06/2024
  • 08:39:36
  • Geral
CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou ministro STF
CNJ

CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou ministro STF

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do

  • 11/06/2024
  • 22:07:11
  • Geral
STJ nega recurso e Wassef tem nova derrota em processo movido por Juliana Dal Piva
Política

STJ nega recurso e Wassef tem nova derrota em processo movido por Juliana Dal Piva

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso do advogado Frederick Wassef em processo...

Jovem de Morretes obtém na Justiça o direito à cota para cursar Medicina
cota racial

Jovem de Morretes obtém na Justiça o direito à cota para cursar Medicina

Foto ilustrativa: Freepik Um estudante de 23 anos, morador de Morretes, recém-aprovado no vestibular da Universidade Estadual do Oeste do...

STF pagou R$ 39 mil a segurança em viagem de Toffoli à final da Champions League
STF

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O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias Toffoli em diárias internacionais por viagem à Inglaterra que...

Cobrança do ITBI vinculada ao IPTU ainda causa transtornos aos contribuintes
Brasil

Cobrança do ITBI vinculada ao IPTU ainda causa transtornos aos contribuintes

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2022, que definiu que a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre

  • 05/06/2024
  • 03:40:35
  • Geral
STF decide tornar Moro réu por acusação de calúnia contra Gilmar Mendes
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STF decide tornar Moro réu por acusação de calúnia contra Gilmar Mendes

Por José Marques (Folhapress) — A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou uma denúncia da PGR...

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça
Doncurso unificado

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4), às 17h, e poderão ser feitas até 18 de julho, às

  • 04/06/2024
  • 14:10:33
  • Geral
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